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Startup: como o Projeto de Lei que previa melhorias para o setor pode ser afetado por Emenda criada pelo Senado.
Ontem (24/2) o Senado Federal aprovou o Marco Legal das Startups, que cria medidas de estímulo à captação por parte dessas empresas de inovação.
A Assespro (Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação), a qual tem como objetivo representar os interesses coletivos das empresas brasileiras do setor de Tecnologia da Informação, fez críticas as alterações realizadas pelos senadores.
Inicialmente havia sido aprovado com emendas, devendo estas serem analisadas novamento pelos deputados.
Uma das críticas realizadas, foi em questão a suprimir os incentivos tributários que estavam resguardados no projeto aprovado pela Câmara dos Deputados.
O presidente da Assespro Nacional, Italo Nogueira, indica que as alterações que estão sendo realizadas vem a prejudicar o projeto. Afirma que: "A supressão do capítulo de stock options e dos incentivos de natureza tributária para inovação tecnológica, só demonstra a incapacidade e a incompreensão dos nossos legisladores no tocante ao futuro da inovação”.
Esta equiparação pode ser prejudicial ao desenvolvimento do setor.
As alterações podem impactar a sua empresa?