São Paulo indica que irá rever o incentivo fiscal vigente para os serviços de TV por assinatura e aumentar a alíquota de ICMS, que atualmente é de 12% (alíquota efetiva).
Trata-se do projeto de lei 529 que propõe uma reforma administrativa, tributária e um plano de desestatização para São Paulo após o impacto da pandemia de Covid-19.
O projeto possibilita a redução de benefícios fiscais relacionados ao ICMS, para o governo paulista alíquotas abaixo de 18% já configuram benefícios fiscais, sendo o caso da TV por assinatura um deles.
Embora o projeto atinja os provedores de São Paulo, sabemos que a grande maioria dos outros Estados também estão sofrendo com as consequências da pandemia e isso pode abrir a porta para que os demais revejam os benefícios relacionados a TV por assinatura.
Essa alteração impacta o planejamento fiscal de muitos provedores é importante está preparado!
