É aprovado novo projeto que altera lei da Antenas.

É aprovado novo projeto que altera lei da Antenas.

A Comissão da Câmara aprova o PL (nº 8.518/2017) como uma medida para disciplinar o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas.

Foi aprovado nesta quarta, 5, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. Agora a mesma segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Segundo notícia da Telesintese, em trecho do documento:
“A implementação das redes 5G pressupõe a necessidade da instalação de antenas em quantidade muito superior à das gerações tecnológicas que a antecederam. Para a implementação plena da tecnologia, estima-se que seja necessária a instalação de cinco vezes o número atual de antenas no Brasil”.

A lei de antenas tem forte influência no setor de Telecom e tem sido foco constante de estudo e reivindicações, especialmente nas questões de uso da faixa de domínio.